Consultoria e assessoria jurídica tributária para profissionais do ramo imobiliário, com foco na advocacia preventiva, buscando evitar transtornos de ordem fiscal para os clientes que realizam operações imobiliárias.

Planejamento para a redução da carga tributária sobre atividades econômicas, filantrópicas, associativas, beneficentes e afins.

 Assessoriaem procedimentos fiscais, administrativos ou judiciais, como exceções de pré-executividade, ações anulatórias de lançamentos tributários, obtenção de certidões positivas com efeito negativo por meio de medidas cautelares e mandados de segurança.

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho. Pareceres administrativos.

Alteração e extinção da relação de emprego;dispensa por justa causa edispensa sem justa causa;equiparação salarial;depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)e demais situaçõesenvolvendo o contrato laboral.

Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental,Direito Societário e Bancário.

Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.

Análise de viabilidade de operação e mitigação de risco nos contratos de empréstimos, de prestação de serviços, locação, admissão, demissão, rescisões, etc..

Instrumentos de composição judicial e extrajudicial.

Análise de risco com provisão de valores.

Saneamento de processos judiciaispara decisões estratégicas.

Elaboração de pareceres e respostas a consultas de processos de licitação, contratos administrativos, concessões e permissões de serviço público.

Assessoria e acompanhamento de proposições, representações e defesas, processos, justificativas, sindicâncias, consultas, inquéritos e procedimentos administrativos nos conselhos e agências reguladoras de diversos setores da economia de mercado.

Realização de impugnações, defesas e recursos administrativos nas esferas e instâncias da administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Atuação na recuperação de crédito tanto na via judicial como extrajudicial,comatendimento personalizado e por profissionais treinados, visando à solução da forma menos onerosa possível ao cliente.

Especialização em sistema de recuperação de crédito com régua de cobrança administrativa.  Recuperação da PDD, tanto na fase inicial, quanto para contratos que já atingiram a fase de WO.

Familiarização com as regras de alcance de metas estipuladas pelas instituições financeiras.

Negociação com transparência e dentro das boas normas de atendimento, com foco na efetivarecuperação e também na fidelização do cliente.

A atividade na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial. Mescla a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial.

Trabalho em conjunto com especialistas técnicos da área ambiental, que têm atuação quase que integrada ao próprio conteúdo do serviço jurídico prestado aos clientes.

 Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

 

Profundo conhecimento das operações imobiliárias atreladas ou não a financiamentos. Experiência de mais de 30 anos com as normas legais e contratuais dos empréstimos regidos pelo SFH e SFI.

Execução judicial dos contratos de financiamentos a mutuário final e de empresários. Defesas das ações revisionais dos empréstimos.

Notificação perante o Registro de Imóveis dos devedores de contratos com alienação fiduciária. Acompanhamento de todo o procedimento até a venda final em leilão público, com o acerto de contas previsto na Lei 9.514/97.

Assessoria na constituição de sociedades, seja anônima ou limitada, adequando o objeto social à forma societária. Atuação em lides e problemas surgidos no decorrer da existência da sociedade.

Assessoria em toda a pré-campanha.  Registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Orientações para a realização de convenções políticas partidárias. Instruções para propaganda política eleitoral (o que pode e o que não pode).  Elaboração de representações e defesas processuais.  Elaboraçãoe apresentação de contas de campanha que deverão ser entregues à Justiça Eleitoral.

Elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério Público, Associações de Proteção do Consumidor, Juizado Especial, SPC, SERASA, etc.

Cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor, inclusive prevenindo e reparando os danos ocasionados ao consumidor oriundos das relações de consumo. Proteção da saúde e segurança ao consumidor.

Atuamos nas mais diversas vertentes da área civil que englobam as relações entre particulares e empresas, sejam na esfera contratual, direito sobre as coisas, propriedade, garantias reais, responsabilidade civil,danos morais e materiais, dentre outros.

Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

Cobrança judicial e administrativa de todos os contratos de empréstimos bancários. Pareceres sobre as operações e viabilidade da cobrança.

Elaboração de pareceres e resposta a consultas sobre processos de licitação, contratos administrativos, concessões e permissões de serviço público.

Assessoria e acompanhamento de proposições,representações e defesas, processos, justificativas, sindicâncias, consultas, inquéritos e procedimentos administrativos nos conselhos e agências reguladoras de diversos setores da economia de mercado.

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